CVM é pressionada para ter mais diversidade de gênero
O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) encaminhou uma carta ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Marcelo Barbosa, pedindo mais diversidade na composição do colegiado da autarquia.
Atualmente, o colegiado responsável por fiscalizar e regular o mercado é formado por cinco homens advogados.
A CVM já teve 19 presidentes —apenas uma mulher, Maria Helena Santana, comandou o órgão entre 2007 a 2012. Já passaram pela comissão mais de 80 diretores, e apenas foram sete mulheres. A última a deixar a diretoria foi Luciana Dias, há três anos.
Por lei, a CVM é administrada por um presidente e quatro diretores, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pelo Senado, “dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais”.
A CVM, em razão dessa determinação legal, informou que não comentaria o assunto. O Ministério da Fazenda, que costuma indicar os nomes, não respondeu a pedido de entrevista.
Na carta, o IBGC destaca a importância de os integrantes terem formação e experiências complementares e sugere alguns critérios para a escolha.
O primeiro deles é a diversidade.
“Inúmeros estudos comprovam que essa diversidade, não apenas de gênero, cor ou nacionalidade, mas principalmente de formação e experiência profissional, produzem decisões mais eficazes e fundamentadas”, diz o IBGC.
Outro ponto colado pelo instituto é o sólido conhecimento e experiência sobre o mercado de capitais de seus participantes, para garantir legitimidade e credibilidade diante das comunidades reguladas.
O IBGC também cita a necessidade de considerar profissionais com conhecimento de novas tecnologias e inovação e familiaridade com conceitos e melhores práticas de governança.
O documento também pede a valorização do corpo técnico da CVM.
O último técnico que ocupou uma diretoria da CVM foi Roberto Tadeu Fernandes, que saiu em 2016 e não foi substituído por outro funcionário da casa.
A carta foi escrita porque, no dia 22 de agosto, Gustavo Borba renunciou ao posto a um ano e meio do término de seu mandato de cinco anos.
Antes da autarquia, Borba atuava como procurador regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Já foi divulgado o nome do indicado para substituí-lo: Carlos Rebello, economista, que se aposentou após 31 anos de CVM e também trabalhou na B3 —a Bolsa de São Paulo.
De certa forma, uma cadeira do colegiado volta a ser ocupada por um técnico da CVM.
O documento é assinado pela superintendente-geral do IBGC, Heloisa Bedicks, e pelo presidente do conselho de administração do instituto, Ricardo Setubal.
Eles afirmam que esses critérios produziriam um colegiado com maior complementaridade de competências e habilidades entre seus membros, o que resultaria em um desempenho mais eficiente e eficaz.