Todo brasileiro tem direito à memória e à verdade
? (08/02/2019 - 08h00)
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STJ julgará caso de mulher que quer garantir direito de morar com a gata
O (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na terça (14) o caso de uma mulher que quer garantir o direito de morar com sua gata, Nina. As normas do condomínio em que ela vive não permite a presença de animais nos apartamentos. (05/13/2019 - 02h01)
Bolsonaro defende direito de Olavo de criticar, diz que engole sapo e fica quieto
Em meio a um embate entre os núcleos militar e ideológico, o presidente (PSL) defendeu nesta terça-feira (7) o a integrantes de sua equipe ministerial. (05/07/2019 - 17h57)
Pela 2ª vez, concorrência da CBF de direito internacional de TV é cancelada
A concorrência pelos direitos internacionais de transmissão do será realizada pela terceira vez pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que anunciou aos clubes nesta terça-feira (30) o cancelamento do último processo, vencido pela empresa empr...
Vagas em direito disparam após MEC facilitar a abertura de novos cursos
Um dos países com mais advogados no mundo, o Brasil vive uma expansão acelerada de cursos de direito após o facilitar a abertura de graduações na área. (04/21/2019 - 02h00)
Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema
A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a transposição. Mas este poderá ser outro processo difícil, avisa Manuel Lopes Rocha.
Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)
Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no mundo online pudesse ser publicada.
'É direito deles reclamar', diz Bolsonaro após reação palestina a escritório em Jerusalém
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta segunda-feira (1º) que "é direito" dos palestinos reclamarem de sua intenção de mudar a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém e que tem até 2022, quando termina seu mandato, para fa...
Cecilia Dassi rebate comentários sobre retorno à TV: 'Eu tenho direito de dizer não'
No fim de 1997, Cecilia Dassi tinha oito anos e ficou famosa no país inteiro na pele da doce Sandrinha, que ajudava o pai alcoólatra Orestes (Paulo José) a vencer a dependência na novela "Por Amor", um dos grandes sucessos da Globo. A atriz chegou a...
Ex-braço direito do papa, cardeal é condenado a 6 anos de prisão por pedofilia
O cardeal George Pell foi condenado a seis anos de prisão por uma corte australiana na manhã da quarta-feira (13), no horário local. Ele também será registrado como criminoso sexual pelas autoridades. (03/12/2019 - 21h40)