Comissão do Congresso aprova criação de órgão para proteção de dados
A criação de um órgão para proteção de dados vinculado à Presidência da República avançou no Congresso nesta terça-feira (7). (05/07/2019 - 21h12)
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Câmara aprova anistia a partidos, e texto segue para avaliação de Bolsonaro
A Câmara aprovou o que haviam sido aplicadas a partidos políticos em algumas situações. (04/24/2019 - 19h03)
CCJ da Câmara aprova proposta da reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovada no fim da noite desta terça-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. (04/23/2019 - 23h45)
UE aprova regras de direitos autorais mais duras contra Google e Facebook
O Google terá que pagar a editores por trechos de notícias e o Facebook terá que filtrar conteúdo protegido sob novas regras de direitos autorais destinadas a garantir uma compensação de US$ 1 trilhão para as indústrias criativas da União Europeia. (...
Conselho aprova acordo entre Petrobras e União e dá a largada para megaleilão do pré-sal
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (9), o acordo fechado entre a e a União abrindo caminho para a realização do megaleilão do pré-sal no final de outubro deste ano. (04/09/2019 - 22h02)
Austrália aprova lei que pune redes sociais por posts violentos
O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (4) uma legislação que prevê pena de prisão para os executivos das redes sociais que não retiram rapidamente os . (04/04/2019 - 15h30)
Comissão Europeia aprova novas regras de acesso a conteúdos online de televisão e rádio
Mais um passo em frente na direção do mercado único digital. As novas regras facilitam o acesso aos conteúdos entre os diferentes países da União Europeia, mas respeitando os direitos de autor.
Câmara aprova projeto que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que (03/20/2019 - 19h45)
Senado aprova criação de empresa simples de crédito
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a figura jurídica da (03/19/2019 - 22h05)
ANACOM aprova regulamento sobre segurança das redes e serviços de comunicação digital
O regulador antecipa o lançamento do 5G com medidas para assegurar o desenvolvimento e a segurança do país e a defesa dos cidadãos.