Governo vai desbloquear 1.315 bolsas de pesquisa; corte atinge 4% dos auxílios
O corte de bolsas de pesquisa determinado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) vai atingir 3.474 benefícios em todo país, o que representa 4% do total de bolsas vigentes na pesquisa financiadas pelo MEC. O bloqueio representa R$ 50 milhões no ano.
Outras 1.315 bolsas que haviam sido bloqueadas serão reativadas. O governo diz ter identificado, somente após o corte, que elas são de programas com conceito 6 e 7 (os mais altos na avaliação da pós-graduação) ou estão ligadas a pesquisadores que regressaram ao Brasil recentemente.
A Folha revelou na quarta-feira (8) que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), havia suspendido bolsas de mestrado e doutorado. A medida atingiu pesquisadores de instituições públicas e particulares que já aprovados para o benefício e só aguardavam a formalização do benefício no sistema da Capes, que foi fechado.
Também houve casos de corte de bolsas de estudantes que voltaram de estágio no exterior. Cerca de cem bolsas se enquadram nesse caso e os cortes serão revistos, segundo o governo.
De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o critério para os cortes foi preservar programas com as melhores avaliações e as bolsas da Educação Básica, que financiam formação de professores.
"Todos os bolsistas no Brasil e no exterior serão mantidos. Não há nenhum corte. Estando fazendo um trabalho em cima das bolsas ociosas", disse ele em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9).
O corte pegou as universidades de surpresa e atingiu não só áreas de humanas, que a gestão do ministro Abraham Weintraub disse não ser prioridade do investimento público, mas também as de ciências.
A Capes havia determinado como único critério para cortar os benefícios o fato de não ter havido pagamento no mês de abril, sem haver comunicação prévia com as instituições ou com pesquisadores. O órgão classificou esses casos como bolsas ociosas. Agora, a Capes vai rever bolsas de programas com Boa avaliação e de pesquisadores que estão voltando ao país.
Correia negou que tenha sido um erro o bloqueio dessas bolsas. "Foi um bloqueio preventivo para uma análise pormenorizada", disse. "Cabe lembrar que essas ações poderão ser revertidas caso haja descontingenciamento".
O presidente da Capes disse que tem conversado com o Forum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação. Entretanto, esses congelamentos foram decididos pelo órgão sem diálogo prévio com instituições e pesquisadores.
O corte de bolsas envolve contingenciamento de gastos em todo governo. O orçamento do MEC perdeu R$ 7,3 bilhões (31% dos R$ 23,6 bilhões passíveis de congelamento).
Só a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que representa 19% do autorizado. O maior volume de perdas é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.
Atualmente, o órgão recursos para 92.253 bolsistas na pós-graduação (mestrado e doutorado) e 107.260 bolsistas em cursos destinados à formação de professores da educação básica. Os bloqueios só incidem sobre as bolsas de pós-graduação.
Durante transmissão ao vivo em redes sociais no início da noite desta quinta (9), capitaneada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Educação, Abraham Weintraub voltou a falar que os cortes nas universidades são, na verdade, contingenciamento.
"Muita gente está espalhando terror e falando coisas que não estão acontecendo", afirmou.
Segundo ele, ninguém será mandado embora das instituições e os salários serão preservados. Disse ainda que a pasta receberá todos os reitores que quiserem conversar para discutir o financiamento de projetos específicos que fiquem sem verba.