Bolsonaro receberá texto único de reforma da Previdência, diz secretário
Assim que tiver alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro receberá da equipe econômica uma versão única da proposta de reforma da Previdência, com pontos que podem ser alterados, informou nesta terça-feira (12) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
De acordo com o secretário, o texto que será apresentado para avaliação final do presidente é “bem diferente, bastante diferente” da versão vazada à imprensa na última semana, que previa, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.
Depois do vazamento, a equipe de Guedes passou a trabalhar em uma proposta de reduzir as cobranças para os trabalhadores de baixa renda, que poderiam pagar 7,5% de alíquota previdenciária, em vez de 8%.
O percentual para quem ganha salários mais altos poderia também ser majorado, ultrapassando a patamar atual de 11%.
Há previsão de que Bolsonaro deixe o hospital nesta quarta-feira (13). Segundo Marinho, a proposta será entregue imediatamente após a liberação médica.
“Vamos aguardar apenas a disponibilidade de agenda do presidente. Estamos esperando que ele nos convoque”, disse.
O secretário se reuniu nesta terça com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a versão fechada pela equipe econômica já passou por aprovação da Casa Civil e de outros ministérios, como o da Agricultura.
“Vamos apresentar um projeto ao presidente. Evidente que existem pontos que serão levados ao presidente para que ele possa tomar sua posição, definir de que forma isso chegará ao Congresso”, disse o secretário, sem detalhar quais pontos do texto dependem do aval de Bolsonaro.
Principal divergência dentro do governo, o patamar da idade mínima para se aposentar é um dos pontos “variáveis” na proposta.
Técnicos da equipe econômica querem insistir na ideia de que homens e mulheres tenham que completar 65 anos de idade para ter direito à aposentadoria. Mas encontram resistência na ala política do governo e, especialmente, do presidente.
A Secretaria de Previdência também fez simulações com idades diferentes, como a de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres –faixas já defendidas por Bolsonaro.
Outro cálculo feito leva em consideração uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, seguindo a versão final da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer.
Caberá a Bolsonaro escolher qual será a proposta de idade mínima, que será estabelecida gradualmente, a ser defendida pelo governo.
Dependendo da decisão, o tempo de transição para alcançar esse patamar deverá mudar. Mas a ideia é que haja um sistema de pontos, somando a idade com o tempo de contribuição previdenciária.