Supremo não sabe o que fazer com vazamentos e abusos da Lava Jato
A força-tarefa de Curitiba soprava as velinhas do primeiro aniversário da Lava Jato, em 2015, quando Gilmar Mendes estreou suas críticas à operação. Ele negou a soltura de um grupo de empresários, mas disse que a duração das prisões preventivas decretadas por Sergio Moro estava “se aproximando do limite”.
O tom das reprimendas subiu desde então, e o tribunal se mexeu para impor freios a alguns métodos da equipe responsável pelo caso. Na prática, porém, a força-tarefa fez o que queria nos anos seguintes.
Como se sabe agora, o juiz da operação abandonou a neutralidade ao atuar em parceria com os acusadores. Indicou uma testemunha e deu conselhos antes de escrever suas sentenças. Descobriu-se ainda que o chefe dos procuradores tentou investigar ilegalmente ministros do STF considerados seus adversários.
O vazamento das conversas da força-tarefa deu materialidade à discussão sobre os limites ultrapassados em Curitiba. O Supremo, no entanto, deu sinais de que não sabe muito bem o que fazer a partir daqui.
Quando os primeiros diálogos foram publicados, Marco Aurélio disse que eles colocavam em dúvida a “equidistância do órgão julgador”. Acrescentou que isso seria tratado dentro dos processos da Lava Jato.
O próprio STF conseguiu atropelar o debate. Ao aproveitar um inquérito claramente abusivo sobre fake news para obter as mensagens hackeadas, Alexandre de Moraes tentou tomar um atalho para validar provas obtidas a partir de um crime.
A reação veio de Luís Roberto Barroso, que disse que essa agenda está “sequestrada por criminosos”. Ele certamente não quis insinuar que o Supremo deva se render aos arbítrios do outro lado. O ministro afirmou ainda que “há mais fofoca do que fatos relevantes” e reclamou da “euforia” causada pelos diálogos.
Obtidas ilegalmente, as mensagens ganharam vida própria desde que a sociedade passou a conhecê-las. O tribunal precisará enfrentar essa questão ou permanecer na apatia observada nos últimos cinco anos.