Receita investiga suposta sonegação de até R$ 220 mi no setor de entretenimento
A Receita Federal investiga se empresas de venda de ingressos, produtoras de shows e prestadoras de serviços praticaram fraude fiscal que pode chegar a R$ 220 milhões.
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (14), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, investiga suposta sonegação de tributos federais e municipais, entre eles Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e ISS (Imposto sobre Serviços).
Segundo as investigações, o desvio envolveria o repasse de valores por empresas que fazem a intermediação de venda de ingressos, as tiqueteiras.
Após a venda do ingresso, essas empresas devem repassar os valores --descontada a comissão--, à produtora do evento, que paga os artistas, fornecedores, locadoras de espaços etc., e recolhe os tributos correspondentes.
Porém, ainda de acordo com a Receita, parte do pagamento a artistas e fornecedores era feita pelas tiqueteiras, que deixavam de recolher os tributos.
A produtora do evento, assim, passava a recolher ao fisco apenas 10% do valor devido, informou a Receita.
De acordo com Giovanni Christian Nunes Campos, auditor-fiscal e superintendente da Receita Federal em São Paulo, a estratégia era coordenada de forma padrão entre as empresas.
"O que vimos foi uma repetição sistemática do modo de operar entre as empresas sonegadoras. Produtoras de evento e demais prestadores de serviços faziam o repasse dos valores sem declaração e sem retenção de Imposto de Renda e das contribuições exigidas por lei, incluindo nesse rol de 'pagamentos' despesas pessoais dos organizadores, como boletos de condomínio", afirmou.
Esse procedimento, apontam as investigações, busca dificultar a identificação das receitas auferidas pelas produtoras, tendo em vista que parte da receita sequer chegava a passar pelas contas delas.
As investigações do esquema começaram em 2017, após cruzamentos de informações identificarem inconsistências nos valores declarados aos Fiscos, o que levou ao aprofundamento das análises.
Sete empresas são investigadas nessa primeira fase da operação, batizada de "No Show". A Receita não informou quais são, mas elas pertencem a três grupos que, ao todo, comandam 18 empresas.