Nova Constituição cubana deve reconhecer propriedade privada
Cuba vai oficialmente reconhecer a propriedade privada e o livre mercado em uma nova Constituição que também prevê a criação do cargo de premiê, ao lado do presidente, afimou o jornal estatal Granma neste sábado (14).
A Constituição cubana atual, da era soviética, reconhece apenas as propridades estatal, cooperativa, rural, privada e em joint-venture.
O Granma publicou um sumário da nova Carta neste sábado, afirmando que uma proposta de revisão inclui 224 artigos. Atualmente há 137.
Reformas de mercado implementadas pelo ex-líder Raúl Castro com o objetivo de acelerar a economia e tornar o socialismo cubano sustentável levaram centenas de milhares de cubanos ao trabalho por conta própria desde 2010.
O reconhecimento do livre mercado e da propriedade privada pode significar um aumento na proteção legal dos empresários cubanos, e também de investidores estrangeiros, embora, segundo o jornal estatal, a nova Constituição vai reafirmar que o planejamento central e o Estado continuam sendo os pilares da economia. O Partido Comunista vai continuar sendo a principal força política da ilha.
Luis Carlos Battista, especialista em Cuba do Centro para Democracia das Américas, baseado em Washington, advertiu que reconhecer a propriedade privada não significa que o governo queira dar um papel maior ao empresariado privado.
Nesta semana, segundo Battista, o governo cubano publicou uma série de regulamentos com o objetivo de aumentar o controle sobre o emprego por conta própria, aumentando penalidades para incluir o confisco de propriedade.
De acordo com o Granma, uma comissão governamental a cargo da revisão constituição vai apresentar sua proposta à Assembleia Nacional na próxima semana. O texto será submetido a um referendo nacional, esperado para o fim do ano.
A comissão é chefiada por Castro, 87, que permanece sendo líder do Partido Comunista.
O novo líder, Miguel Díaz-Canel, que faz parte da comissão, também deve anunciar seu conselho de ministros na assembleia.
Além de introduzir a figura de premiê, a nova Constituição também prevê que o presidente se torne chefe da Assembleia Nacional e impõe um limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para a Presidência.