Ministro da Educação defende presença da polícia nas universidades públicas
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a presença da polícia dentro dos campi de universidades públicas.
O titular da pasta voltou a dizer que a autonomia universitária não pode ser confundida com soberania. "O estado soberano brasileira atua sobre todo território nacional. Entendo por que no passado foi criado essa soberania universitária, mas hoje não tem mais necessidade de a policia não entrar no campus. Por que elas [as polícias] não podem entrar no campus?", disse o ministro na manhã desta terça-feira (14) durante café com jornalistas. "Por que tem que ter regras legais nas universidades diferentes do resto do Brasil?".
A relação do governo Jair Bolsonaro (PSL) com as universidades federais tem sido tensa. Weintraub sugeriu em entrevista que três instituições teriam cortes de recursos por motivos ideológicas, por terem promovido o que ele chamou de "balbúrdia".
Na redes sociais, o ministro ironizou reitores das federais ao falar de tolerância e pluralidade. As universidades gozam de autonomia "didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial" garantida pela Constituição.
Por isso, há discussões sobre a atribuição das polícias para realizar policiamento dentro dos campi de universidades públicas (a segurança ficaria a cargo das guardas universitárias privadas). Não há, entretanto, um impedimento legal sobre a entrada de policiais na universidade.
Algumas instituições, como a USP, têm acordos específicos com a Polícia Militar para a realização de policiamento ostensivo.
A presença da polícia nos campi é tema de um debate que não se restringe apenas ao Brasil, mas remonta a própria criação e essência da universidade e do livre debate de ideias nesses ambientes.
Operações da polícia dentro de campi durante a ditadura militar no Brasil tornaram essa relação mais complicada. O ministro se referiu às universidades como "torres de marfim" e defendeu melhoria de mecanismos para que elas possam buscar patrocínios.
As universidades federais tiveram um bloqueio de 30% dos recursos discricionários, equivalente a R$ 2 bilhões. O MEC teve congelamento de R$ 7,4 bilhões. O ministro não descartou novos cortes.
Entidades educacionais, estudantes e professores convocaram para esta quarta-feira (15) uma série manifestações pelo Brasil.
Weintraub não quis comentar o assunto. A pasta convocou a presença da Força Nacional, que já estava presente na porta da sede do MEC na terça-feira pela manhã.