Lula completa um ano de prisão com finanças deterioradas
Na noite da última quarta-feira (3), em um bar da zona oeste de São Paulo, o Instituto Lula promoveu um leilão de 50 lotes de fotos doadas por diferentes fotógrafos profissionais que registraram imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas décadas. Cada peça continha o autógrafo do autor da foto e do próprio ex-presidente.
O evento rendeu ao caixa do instituto cerca de R$ 624 mil, e o dinheiro arrecadado servirá para tapar buracos nas finanças do instituto e também capitalizar a defesa do ex-presidente, que reclama da falta de recursos. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em um cela especial da Polícia Federal em Curitiba.
O ex-juiz federal Sergio Moro, que era o responsável pela Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada do ex-presidente. Além do dinheiro, apreendeu quatro imóveis e dois veículos. Também sofreu bloqueio o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.
O Instituto Lula vai usar boa parte do dinheiro obtido no leilão de fotos para pagar uma dívida que tem com a empresa Lils Palestras, que pertence ao ex-presidente, e que tem custeado os advogados que o defendem nos processos oriundos da Operação Lava Jato.
“A empresa de palestra [Lils Palestras] não tem nenhum recurso mais. Todo recurso que ela tinha se gastou para pagar a defesa do Lula”, diz Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e sócio minoritário da Lils Palestras (Okamoto tem 2% da empresa, e Lula, 98%).
“Então a gente está estudando usar uma parte deste dinheiro [da venda das fotos] para pagar os advogados e a Lils. Devolver o dinheiro para a Lils do empréstimo que ela tinha feito para o instituto, para pagar os advogados”, completa Okamotto.
Por lei, o Instituto Lula não pode custear a defesa do ex-presidente, mas sua empresa de palestras, sim. “A Lils doou bastante dinheiro, uns R$ 700 mil para o Instituto Lula. Emprestou mais uns R$ 700 mil. Desde que começou a Lava Jato o instituto começou a ter mais dificuldade para arrecadar [com empresários]”.
Advogados de Lula disseram à Folha que estão com dificuldades para exercer a defesa do petista, desde o bloqueio das contas e dos bens do ex-presidente, decretado por Moro no início de 2018.
Falta dinheiro para custear deslocamentos (Lula responde a processos em Curitiba e Brasília, além de São Paulo, onde ficam os advogados) e até para contratar pareceristas. Recentemente os juristas Lenio Streck e Geraldo Prado fizeram pareceres para Lula, mas de graça.
O escritório de advocacia também mantinha uma página na internet para divulgar as posições da defesa de Lula sobre os andamentos da Lava Jato, um canal de resposta às divulgações feitas pela força tarefa da Lava Jato. Sem verba, o contrato com a equipe de quatro pessoas que cuidava do site foi rescindido.
Segundo Okamotto, Lula já gastou de R$ 4 milhões ou R$ 5 milhões em sua defesa.
Com o estrangulamento financeiro o Instituto Lula precisou se readequar ao novo momento. "Demitimos gente", diz Okamotto. Segundo o presidente do instituto, houve cortes de pessoas na faxina, na manutenção e também na direção do instituto.
Petistas que acompanharam Lula desde a fundação do PT e que exerciam cargos remunerados na direção da instituição foram desligados, caso de Clara Ant, que cuidava da agenda e de subsídios, Luiz Dulci, que tratava de movimentos sociais, e Paulo Vanucchi, que fazia ações na área de direitos humanos.
Hoje eles só atuam de maneira voluntária e esporadicamente, segundo Okamotto. O salário de um diretor do Instituto Lula era de cerca de R$ 20 mil.
Com o instituto e a empresa de palestras sem dinheiro, sobrou para o PT bancar um auxiliar para Lula em Curitiba. Um funcionário do partido, chamado Marco Aurélio, mudou-se para para a capital paranaense para dar suporte às necessidades do ex-presidente.
A principal função do petista é receber emails de familiares, amigos e correligionários do petista, imprimir e levar para os dois advogados visitam Lula diariamente. Eles entregam para o ex-presidente, que responde em cartas escritas à mão. Esses manuscritos, então, são levados para Marco Aurélio, que tira uma cópia e envia por email para os destinatários.
Além de Marco Aurélio, Lula tem quatro seguranças que se revezam em tarefas básicas como compra de materiais de higiene, roupa e alimentos para o petista, além de escoltar a família durante a visita. Por lei, todos os ex-presidentes têm direito a esses quatro seguranças, além de dois motoristas, dois carros oficiais à disposição e dois assessores.
A Folha revelou que o governo federal desembolsa cerca de R$ 50 mil mensais em salários há quase um ano para custear a assessoria e a segurança do ex-presidente Lula, mesmo ele estando preso em Curitiba.
O benefício de Lula chegou a ser cassado um mês após a prisão por decisão de um juiz federal de Campinas (SP). A defesa do petista recorreu e o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) restabeleceu o direito do ex-presidente a ter os assessores.
Segundo os advogados, entre as funções dos seguranças de Lula está a de catalogar as mais de 30 mil cartas que o ex-presidente recebeu desde que foi preso. Boa parte das correspondências chega até Lula na prisão. O ex-presidente também recebe presente de admiradores.
O material foi enviado para um grupo de professores, estudantes e pesquisadores de universidades europeias, liderados pela historiadora francesa Maud Chirio, professora da Universidade de Marne La Vallée e doutora pela Universidade Paris I, que prepara o lançamento de um site com essas cartas traduzidas para o inglês, italiano, francês e espanhol.