Justiça marca audiência entre Flamengo e CBF por título brasileiro de 1987
A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o mês de junho uma audiência de conciliação entre Flamengo e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para discutir o reconhecimento do clube como campeão brasileiro de 1987. O time rubro-negro quer que a conquista do Troféu João Havelange, também chamado Módulo Verde e equivalente à primeira divisão nacional daquele ano, seja equiparado ao título nacional.
O procedimento, que tramita na 8ª Vara Cível carioca, foi aberto pelo clube em dezembro de 2018 e busca o reconhecimento do título daquele ano mantendo a legitimidade da conquista do Sport, já decretado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como legítimo detentor do título da Copa União. Dessa forma, passaria a haver dois campeões brasileiros de 1987, Flamengo e Sport.
"O reconhecimento formal da conquista do Flamengo, em paralelo ao título conferido judicialmente ao Sport, não teria o condão de alterar o status de 'campeão brasileiro' de 1987 ao clube pernambucano", defende o clube no processo. A Folha teve acesso aos autos da ação aberta pelo time rubro-negro.
No dia 29 de março de 2019, o juiz Luiz Felipe Negrão marcou a audiência de conciliação para o dia 3 de junho. Em 8 de abril, o magistrado publicou mandado de citação e intimação endereçado à CBF, para que a entidade tenha ciência e compareça à audiência.
Caso não chegue a um acordo no encontro, a confederação pode oferecer contestação ao processo aberto pelo Flamengo.
A batalha judicial pelo título durou 20 anos. Em março de 2018, a maioria dos ministros do STF deram ganho de causa aos pernambucanos.
A decisão transitou em julgado, o que significa que estouraram todos os prazos legais para que o Flamengo tentasse reverter a derrota nessa esfera. O processo já teve a sua baixa definitiva efetuada e não cabe mais discussão quanto ao título brasileiro do Sport.
O Flamengo agora busca que o Poder Judiciário também o reconheça como campeão brasileiro. Em sua petição inicial, o clube lembra que, em 2010, a CBF unificou os títulos nacionais –Taça de Prata e Roberto Gomes Pedrosa, disputados de 1959 a 1970, antes da implementação do Campeonato Brasileiro, em 1971.
"Apesar de a resolução abranger o reconhecimento de diversos títulos controvertidos, a CBF não incluiu o troféu João Havelange conquistado pelo Flamengo em 1987 no Módulo Verde da Copa União", disse o Flamengo.
"Não há dúvidas de que o Poder Judiciário desconsiderou o rol unificado de títulos de campeão brasileiro editado pela CBF, que reconhece a possibilidade de um único clube ostentar, de forma concomitante, dois títulos brasileiros no mesmo ano, e mais de um clube ser campeão nacional no mesmo ano", continuou o clube.
A CBF contabiliza dois títulos brasileiros para o Palmeiras em 1967 (Taça Brasil e Torneio Roberto Gomes Pedrosa) e tanto Botafogo (campeão da Taça Brasil) como Santos (campeão do Torneio Roberto Gomes Pedrosa) campeões de 1968.
A Copa União foi organizada em 1987, após a CBF, que se encontrava em crise financeira, anunciar que não poderia organizar o Campeonato Brasileiro daquele ano. As principais agremiações do país se uniram e fundaram o Clube dos 13, que seria o responsável por organizar o torneio, idealizado pelos times com 16 equipes, sendo os membros do grupo e mais três convidados.
A CBF, no entanto, decidiu assumir a organização oficial da Copa União e alterou o regulamento, criando quatro módulos disputados de forma autônoma, representando cada uma das quatro divisões nacionais.
A confederação ainda incluiu uma quarta fase na competição. Nessa etapa, os primeiros e segundos colocados do Módulo Verde (troféu João Havelange, equivalente à primeira divisão) e Módulo Amarelo (troféu Roberto Gomes Pedrosa, que seria a segunda divisão) disputariam um quadrangular para definir o campeão da Copa União.
Flamengo e Internacional –respectivamente, campeão e vice-campeão do Módulo Verde– se recusaram a enfrentar Sport e Guarani –primeiro e segundo do Módulo Amarelo– no quadrangular. O time pernambucano acabou sendo considerado o campeão brasileiro daquele ano, após derrotar o clube de Campinas na decisão.
Procurada pela Folha para comentar a audiência de conciliação agendada pela Justiça, a CBF não se manifestou. O vice-presidente jurídico do Flamengo Rodrigo Dunshee não respondeu às mensagens da reportagem.