Justiça condena Flávio Rocha a pagar R$ 153 mil por injúria a procuradora
O empresário Flávio Rocha, pré-candidato do PRB ao Planalto, foi condenado por injúria e danos morais por mensagens publicadas em suas redes sociais criticando a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Rocha foi sentenciado pelo juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, ao pagamento de R$ 153,7 mil. Cabe recurso.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) potiguar havia denunciado o empresário pelos crimes de injúria, calúnia e coação pelas mensagens nas quais, por exemplo, o empresário chamava a procuradora de "exterminadora de empregos" e "perseguidora".
Mousinho e outros nove procuradores do Ministério Público do Trabalho haviam apresentado uma ação contra a empresa de Rocha, a Guararapes Confecções, controladora das lojas Riachuelo, reclamando direitos trabalhistas de empregados de firmas terceirizadas. A ação gerou críticas de políticos do Rio Grande do Norte e empresários.
Entre eles, Rocha, que chegou a pedir que a procuradora parasse de "perseguir quem trabalha" e que "ajudasse o trabalhador". O empresário também sugeriu que a procuradora fosse afastada. "Tirem a doutora Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN", escreveu.
Em sua decisão, publicada na quarta (11), o juiz considerou Rocha culpado apenas pelo crime de injúria, ao ter qualificado a procuradora como "perseguidora". "Expressão pejorativa, depreciativa, que atribui à pessoa a condição de opressora contumaz e seria ofensiva à honra", observou.
O magistrado ainda ressaltou que as mensagens de Rocha, agora, têm grande amplitude, tendo em vista sua pré-candidatura. "[Ela] potencializa ainda mais o alcance das ofensas. Prova disso é que a questão foi, inclusive, objeto de pergunta formulada em entrevista por ele concedida em rede de televisão nacional", disse em referência ao programa "Canal Livre", do qual participou em abril.
A reportagem busca contato com o empresário a respeito da condenação.