Julgamento sobre homofobia no STF é tema de podcast; ouça
O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento dos processos que discutem se homofobia e transfobia devem se tornar crime.
A discussão no STF teve início na semana passada, com voto do ministro Celso de Mello, que é relator de um dos processos em debate. Ele afirmou reconhecer “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre esses assuntos. Mas também ressaltou que não cabe ao Supremo legislar, principalmente em matéria penal.
O próximo a votar será o ministro Edson Fachin, relator do segundo processo sobre o assunto.
O Café da Manhã desta terça-feira (19) traz um ponto de vista jurídico para o debate, com participação de Irapuã Santana, ex-assessor do ministro Luiz Fux, mestre em direito processual e procurador do município de Mauá, em São Paulo.
Ouça o episódio:
O programa em áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. Para ouvir, basta se cadastrar gratuitamente no aplicativo.
Os episódios do Café da Manhã são publicados de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia, a partir das 6h.
O podcast é conduzido pelos jornalistas Rodrigo Vizeu e Magê Flores.