Gonçalo Mello Mourão: O Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma organização intergovernamental que integra os 9 países de língua portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Criada em 1996, por impulso de um grande brasileiro, José Aparecido de Oliveira, e com sede em Lisboa, a CPLP é gerida por um secretário-executivo e coordenada por uma presidência pro tempore de dois anos, a cargo de um dos países membros. Durante o biênio 2016/2018, coube ao Brasil presidir a CPLP, função reservada a Cabo Verde a partir da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar naquele país nos próximos dias 17 e 18.
A CPLP, nos seus 22 anos de existência, tem representado avanços significativos para os países membros nos três principais objetivos estabelecidos quando de sua criação: a concertação político-diplomática, a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países membros e a intensificação da cooperação para o desenvolvimento.
A concertação político-diplomática assegura um aumento consistente na adoção de posições comuns em organismos multilaterais sobre as mais diversas matérias, reforçando a presença da CPLP e de seus membros no cenário internacional. A recente eleição da deputada Mara Gabrilli para o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, por exemplo, contou com o apoio unânime dos países da Comunidade.
Os esforços de promoção da língua têm levado a um crescimento significativo do ensino do português no mundo. O Dia da Língua e da Cultura da CPLP foi celebrado em mais de 40 países, e hoje são mais de 8.500 os alunos estrangeiros inscritos nos Centros Culturais e Leitorados brasileiros.
A cooperação para o desenvolvimento promove a implementação de projetos comuns e uma maior aproximação entre os países membros, desenvolvendo nossa capacidade de estreitar vínculos nos variados campos do conhecimento e da tecnologia.
Durante a presidência brasileira foram realizadas 13 reuniões ministeriais e inúmeras reuniões técnicas e simpósios em torno do tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", para o acerto de políticas comuns, a troca de experiências e práticas e a adoção de acordos sobre amplos aspectos de nossas relações, como turismo, energia e políticas de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.
No seio das várias organizações multilaterais, a CPLP é hoje um bloco que se posiciona conjuntamente sobre diversos temas da agenda internacional. Em demonstração do respeito que desperta, a CPLP contará, a partir da Cimeira de Cabo Verde, com 19 países observadores: a Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Tcheca, Eslováquia, Senegal, Turquia e Uruguai, somar-se-ão Andorra, Argentina, Chile, Costa do Marfim, França, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Sérvia.
A CPLP vem se firmando como espaço único de entendimento e cooperação, e seu fortalecimento é, para o Brasil, motivo de justo orgulho. Por meio dela se manifestam os princípios de convivência internacional pelos quais se empenha a diplomacia brasileira e que estão consagrados na Constituição: não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, prevalência dos direitos humanos, repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.