Estado de SP indenizará em R$ 50 mil jovem preso indevidamente
O estado de SP terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para um jovem que permaneceu preso indevidamente por cerca de dois anos, em Praia Grande. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de SP.
TEMPO
Ele foi detido em 2009 e a sentença foi proferida em julho de 2011. O jovem foi condenado a cumprir a pena em regime aberto. A lei prevê, no entanto, que, como ele era menor de 21 anos na data do delito, a demora para a conclusão do processo extingue a punição —o juiz reconheceu isso.
DEMORA
Apesar da determinação de soltura imediata, o alvará não foi expedido e o jovem permaneceu preso até dezembro de 2013.
ERRO
Em razão da prisão ilegal, a Defensoria entrou com o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. O órgão afirma, ainda, que entrará com recurso por considerar os R$ 50 mil não condizentes com o dano gerado.
NINGUÉM VIU
O doleiro Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, diz que não acompanha o noticiário envolvendo os doleiros que seguem foragidos no exterior um ano após a Operação Câmbio, Desligo, que foi deflagrada a partir de sua delação premiada.
SEM PESO
“Tenho a consciência tranquila de quem fez a coisa certa”, afirma ele. Segundo Claret, quem acompanha os processos em que ele está envolvido é o seu advogado, Márcio Delambert.
AULÃO
O doleiro também diz que não sente medo de retaliações por parte das pessoas que delatou. Ele afirma que, atualmente, está focado no desenvolvimento de palestras corporativas em compliance.
CATRACA
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou um projeto que obriga a Prefeitura de SP a justificar aumentos nas tarifas de transportes públicos com ao menos 30 dias de antecedência.
BALDEAÇÃO
Hoje, a lei prevê o prazo de cinco dias antes dos novos valores entrarem em vigor. “O objetivo é que possamos discutir esses reajustes mais amplamente com a sociedade. Porque, apesar de tudo, ainda é uma caixa preta”, afirma Nomura.
IDENTIDADE
Depois de serem expostas no Parque do Ibirapuera por seis meses, cinco esculturas da artista Anita Kaufmann chegaram ao parque Trianon, onde ficarão até o dia 1º de junho; as peças integram a série “Quem Sou Eu”.
MÃOS...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, quer realizar uma avaliação dos imóveis em que funcionam equipamentos culturais e outros locais vinculados ao ministério, inclusive aqueles provenientes do legado olímpico. Terra criou um grupo de trabalho para elaborar o estudo.
...À OBRA
Compete ao grupo sugerir encaminhamentos para o diagnóstico da situação estrutural dos imóveis, propor o mapeamento de riscos relativos aos equipamentos e propor medidas e orçamentos para eliminação dos pontos críticos identificados.
PRAZO
Um relatório deve ser entregue em até 120 dias com diagnóstico de avaliação de riscos e plano de ação, conforme o caso, e indicação de providências a serem adotadas.
MEMÓRIA
A coleção de livros, peças, filmes, prêmios e fotografias do ator e diretor Antônio Abujamra (1932-2015) foi doada, em forma de comodato pela família, à SP Escola de Teatro.
PARA TODOS
A instituição irá criar um espaço em sua sede no Brás para acomodar o acervo, que ficará disponível à visitação e consulta do público.
A inauguração do espaço será no dia 13 de maio. O evento terá um show do músico André Abujamra, filho do diretor.
RISCA...
O estilista Ronaldo Fraga vai comandar duas oficinas de desenho no espaço cultural A Casa do Parque, no bairro Alto de Pinheiros, em SP. A primeira, Oficina do Desenho para Quem Não Desenha mas Adora Vinho, será no dia 10 de maio à noite.
...E RABISCA
E, no dia seguinte, será a oficina “Libertação do Desenho com Ronaldo Fraga”.
NA PASSARELA
Os atores Chay Suede e Laura Neiva e a empresária Costanza Pascolato |3| foram ao desfile da Handred no SPFW, na quinta (25). O cantor Lulu Santos e o seu marido, Clebson Teixeira, o idealizador do evento de moda, Paulo Borges, e o estilista André Namitala estiveram por lá. Os modelos Akin Cavalcante e Emanuel Ramos desfilaram.
CURTO-CIRCUITO
O presidente da IE University, Santiago Iñiguez, lança o livro “Business Despite Borders”. Nesta segunda (29), na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
O criminalista Eduardo Reale Ferrari analisa o projeto anticrime do ministro Sergio Moro. Nesta segunda (29), no Congresso de Direito e Processo Penal, em Belo Horizonte.
O engenheiro Luiz Carlos Ciocchi assume nesta segunda (29) a presidência da Furnas em cerimônia que será realizada na sede da empresa, no Rio de Janeiro.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO