Distribuidora acusa serviço Oldflix de exibir filme sem pagar direitos

A carioca Priscila Miranda se diz fã de filmes antigos. Na última quinta-feira (12), ela descobriu a Oldflix, plataforma brasileira de vídeo sob demanda que, por R$ 12,90 ao mês, dá acesso a um catálogo de centenas de títulos internacionais.

“Você é CULT. Está a procura de um contéudo (sic) clássico. Achou!”, anuncia o site.

O que Priscila achou foi dor de cabeça.

Ela deu de cara com o longa “De Punhos Cerrados” (1965), do italiano Marco Bellocchio. “Mas como pode?”, pensou. “Esse filme é meu!”

É que, além de fã de longas antigos, a carioca é também dona da distribuidora Fênix Filmes, especializada em trazer para o Brasil produções europeias e que foram premiadas em festivais estrangeiros.

A Fênix é dona dos direitos autorais e de comercialização do filme “De Punhos Cerrados” no Brasil —direitos que não foram cedidos para exibição na plataforma Oldflix.

Cena do filme ‘De Punhos Cerrados’, de Marco Bellocchio (Créditos: Divulgação)

“Para terem esse título, eles precisariam licenciá-lo”, afirma Priscila.

Ela conta ter comprado o filme diretamente da alemã Match Factory, uma das maiores empresas do setor de venda de filmes e que, de fato, elenca o longa de Bellocchio no catálogo de seu site.

A Fênix pretende entrar com ação na Justiça contra o serviço brasileiro de vídeo sob demanda. “É escandaloso”, esbraveja. “Estão agredindo a mim e ao diretor, que ainda vive dos direitos do filme.”

A Folha entrou em contato com o empresário Manoel Ramalho, sócio-fundador da Oldflix, que conta ainda não ter sido notificado pela Fênix.

“Pode ter sido um engano e que esse filme tenha vindo errado no lote”, diz ele, que afirma ter passado a titularidade da empresa, fundada em 2016, para o seu filho. “Mas continuo o mentor, o conselheiro.”

Segundo Manoel Ramalho, o catálogo da Oldflix, que ele estima contar com cerca de mil títulos, é adquirido de um distribuidor sediado em Curitiba com quem trata há mais de dez anos.

“Ele nunca me deu problema, nem com os filmes que fornece para a minha TV.” O empresário potiguar era dono do canal TV União, de Natal, que ele afirma ainda estar sob o controle de sua família.

“Esse rapaz lá de Curitiba me garante que tem os direitos de todos os filmes que me vende”, afirma Ramalho.

O rapaz em questão é Wanderley Cepeda Júnior, que se apresenta como corretor de imóveis no seu perfil em uma rede social e que costuma vender DVDs no Mercado Livre.

Cepeda conta à reportagem que trabalha com cinema há 22 anos e que é dono dos direitos de comercialização para o streaming de diversos longas, entre eles do filme “De Punhos Cerrados”, de Bellocchio.

No caso dos direitos referentes a esse último, diz que são válidos até 2022 e foram comprados de uma empresa chamada Huntington & Partners Incorporated, de Los Angeles.

Uma busca na internet com esses detalhes só resulta numa companhia de consultoria na área de investimentos.

Cepeda se recusou a enviar o contrato com a empresa. “Não posso mostrar por cláusula de confidencialidade.”

Após o contato, a Oldflix enviou um email à Folha, relatando que foi detectada uma falha no sistema e que o filme já foi retirado de sua plataforma. “Esse título realmente não foi adquirido do nosso licenciante”, diz a mensagem.

Ramalho disse que encaminharia toda uma remessa de filmes para uma rechecagem.

Estreia de Bellocchio, “De Punhos Cerrados” narra a história de um sujeito de classe média que quer se livrar dos irmãos, que sofrem de moléstias que vão da epilepsia ao transtorno bipolar.

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