Dias Toffoli e o golpe de 1964
As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas.
O sentimento é agravado com a tentativa do governo Jair Bolsonaro de festejar o golpe militar de 1964.
Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, para assessorá-lo em seu gabinete.
Numa democracia sólida, o guardião da Constituição não requer intermediários para auscultar o pensamento das Forças Armadas. Ou para servir de consultor fardado aos ministros da Corte Suprema.
Ao que se informou, Azevedo teria sido indicado pelo comando do Exército para auxiliar Toffoli nas análises e políticas para a área de segurança.
Como já foi dito neste espaço, não compete ao ministro presidente do STF –escolhido pelos pares, a cada dois anos, em sistema de rodízio– formular políticas sobre segurança.
Há uma assessoria de articulação parlamentar, subordinada à Secretaria-Geral da Presidência do STF. Mas não há uma assessoria de articulação militar.
“Em uma democracia e em um estado de direito não cabe às organizações militares ou a seus integrantes –-salvo como cidadãos na sua liberdade de expressão-– tentar interferir na agenda política do país ou nas pautas do Poder Judiciário”, afirmou em nota, na ocasião, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Questionado pela Folha naquela ocasião sobre o simbolismo da presença de um militar no STF, Toffoli disse, via assessoria, que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”.
O convite ao general aconteceu num cenário conturbado pela campanha eleitoral de um candidato à Presidência da República que instigava membros da corporação militar, elogiava torturadores e pregava o armamento da população.
Em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, no dia 1º de outubro, ao falar sobre o golpe militar de 1964, Toffoli disse que se refere ao período como “movimento de 1964”.
“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli.
Essa revisão de Toffoli deve coincidir com o pensamento dos que, na caserna, pretendem comemorar os 55 anos do golpe militar reescrevendo a história.