De exílios a prisões, veja destino de ditadores latino-americanos após deixarem o poder
O que pode acontecer a um ditador depois de ele deixar o poder? Para tentar responder à questão, levantada pelas tentativas de remover Nicolás Maduro do comando da Venezuela, é possível analisar o destino que tiveram outros líderes autoritários da América Latina nas últimas décadas.
Muitos ex-governantes da região foram anistiados ou exilados. No entanto, essas situações não impedem que, anos ou décadas depois, novos governos ou juízes decidam rever o caso e enviá-los para a cadeia.
A prisão tampouco representa o fim da linha. Outro ditador venezuelano, Marcos Jimenez, (1952-1958) foi detido nos EUA, cumpriu cinco anos de prisão e, libertado, mudou-se para a Espanha, onde viveu até 2001. Ele morreu aos 87 anos.
Veja seis destinos diferentes que ditadores latino-americanos tiveram nas últimas décadas.
Exílio
O ditador deixa o país e passa a viver no exterior, em um país que o receba e impeça sua extradição.
O paraguaio Alfredo Stroessner se exilou no Brasil, onde viveu até sua morte, em 2006, aos 93 anos.
Stroessner, cujo regime, entre 1954 e 1989, foi marcado por acusações de corrupção e de violações de direitos humanos, foi elogiado por Bolsonaro, que o chamou de estadista em um discurso em fevereiro.
Outro caso de exílio foi o do haitiano Jean-Claude Duvalier (1971-1986), conhecido como Baby Doc. Ele fugiu para a França, carregado de riquezas, e foi viver na Cote d’Azur.
As autoridades do Haiti estimam que ele tenha desviado US$ 100 milhões, boa parte para contas na Suíça.
Duvalier voltou ao Haiti em 2011. Houve tentativas de julgá-lo, mas elas não avançaram. Ele morreu em liberdade em Porto Príncipe, em 2014.
Já Anastasio Somoza (1967-1979) renunciou ao comando da Nicarágua e se exilou no Paraguai. Ele foi morto no ano seguinte, em um atentado durante um passeio de carro, ao ser atingido por um tiro de lança-foguete. Tinha 60 anos.
Anistia
Os integrantes da ditadura fazem um acordo com a oposição e seguem vivendo em seu país, sem serem responsabilizados pelos crimes e irregularidades que tenham ocorrido durante seu governo.
Foi o que aconteceu no Brasil. A Lei da Anistia, de 1979, reverteu punições dadas a crimes políticos durante o regime militar. Em 2002, ela foi ampliada para perdoar pessoas que haviam sido punidas por atos políticos entre 1946 e 1988.
Em 2010, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da Lei da Anistia, mas nos anos seguintes foram feitos novos pedidos de revisão.
Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a lei não é compatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que foi assinada pelo país.
Em fevereiro de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para reabrir o caso que trata da investigação de cinco militares suspeitos de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971.
Ela destacou o "reconhecimento da imprescritibilidade dos crimes de tortura" e "a necessidade de reflexão a respeito do alcance da anistia reconhecida" pelo STF, em 2010.
Prisão
O ditador Augusto Pinochet (1973-1990) deixou a presidência do Chile em 1990 e assumiu o posto de comandante do Exército, no qual ficou até 1998.
Em seguida, passou ao posto de senador vitalício e possuía imunidade jurídica. Porém, ao viajar a Londres naquele mesmo ano, foi preso a pedido da Espanha, que investigava a tortura de cidadãos espanhóis durante seu governo.
Pinochet foi autorizado ao voltar ao Chile em 2000, por questões de saúde. A Justiça local iniciou processos contra ele por torturas e fraudes financeiras, mas o ex-ditador morreu em 2006, sem ser julgado.
Na vizinha Argentina, Rafael Videla (1976-1981) foi a julgamento dois anos depois do fim da ditadura que comandou.
Ele ficou cinco anos preso e recebeu um indulto do presidente Carlos Menem, em 1990. No entanto, foi julgado novamente em 2010 e condenado à prisão, onde morreu em 2013, aos 87 anos.
Outro mandatário condenado anos depois foi o uruguaio Gregorio Álvarez (1981-1984). Ele foi preso 22 anos após deixar o cargo e sentenciado, em 2009, a 25 anos de prisão por 37 mortes durante a ditadura.
Morreu enquanto cumpria pena, em 2016, aos 91 anos.
Morte
O assassinato de um ditador no exercício do cargo foi algo raro na América Latina nas últimas décadas.
O caso mais emblemático ocorreu em 1959. Rafael Trujillo (1930-1961), da República Dominicana, foi assassinado em uma emboscada durante uma viagem de carro enquanto seguia para uma fazenda.
A história da morte de Trujillo inspirou o livro “A Festa do Bode”, de Mário Vargas Llosa.
Poder vitalício
Entre os casos de ditadores que seguiram no poder até a velhice, destaque para Fidel Castro. Foram 49 anos à frente de Cuba, de 1959 a 2008.
Castro, morto em 2016, enfrentou sanções dos EUA e tentativas de invasão, mas contou com apoio econômico e político da União Soviética. Ele passou o poder ao irmão Raúl.
No Haiti, o ditador François Duvalier, conhecido como Papa Doc, governou de 1957 a 1971, quando morreu, vítima de problemas cardíacos e diabetes. Ele foi sucedido pelo filho, Jean-Claude, o Baby Doc.
Voltar ao poder por eleições
Um ditador tentar voltar ao poder pelas urnas é uma situação que já ocorreu ao menos duas vezes na América do Sul.
No Brasil, Getúlio Vargas governou com poderes ditatoriais de 1937 a 1945 e, seis anos depois, tornou-se presidente após vencer as eleições de 1950.
Vargas assumiu no ano seguinte e ficou no cargo até 1954, quando se suicidou.
O ditador colombiano Gustavo Rojas (1953-1957) não teve a mesma sorte. Disputou a presidência em 1970, mas perdeu por poucos votos.
Rojas alegou fraude, incitou apoiadores a protestar, mas a lei marcial foi imposta e seu oponente assumiu o posto.