Apple e Qualcomm fecham acordo para encerrar litígios

A Apple e a Qualcomm fecharam um acordo para encerrar todos os processos judiciais entre as duas companhias em todo o mundo, pondo fim a uma batalha judicial prolongada quanto à maneira pela qual royalties são recolhidos sobre inovações na tecnologia de smartphones.

Os termos financeiros do acordo não foram revelados.

O fim da disputa sobre patentes envolve um pagamento em valor não revelado da Apple à Qualcomm, e encerra todos os litígios envolvendo os fabricantes terceirizados que a Apple emprega para montar seus iPhones e iPads.

Apple e Qualcomm, cujos presidentes-executivos deveriam depor no julgamento, chegaram a um acordo de licenciamento com prazo de seis anos e retrospectivo a 1º de abril, com uma opção de extensão por dois anos, e a um contrato multianual para fornecimento de chipsets.

As empresas não revelaram os termos financeiros dos pagamentos que a Apple fará por licenciamento de patentes, nos seis anos do acordo.

A Qualcomm anunciou que o acordo elevará seu lucro por ação em US$ 2 (R$ 7,70) quando os embarques de chips começarem.

As ações da empresa dispararam à tarde, com alta de mais de 20% depois do anúncio do acordo.

As ações da Apple subiram ligeiramente.

A reviravolta dramática aconteceu no momento em que os advogados da Qualcomm se preparavam para encerrar seus argumentos de abertura, nos quais retratavam intimidação por parte da Apple, que tentou forçar a fabricante de chips a aceitar menos dinheiro do que deveria receber por suas contribuições ao desenvolvimento dos smartphones.

Anteriormente, na abertura do julgamento, a Apple tinha acusado a Qualcomm de forçar seus clientes a pagar duas vezes para ganhar acesso aos seus chips.

O acordo “permitirá que essas empresas de tecnologia voltem a cuidar dos negócios, e permitirá que vocês retornem aos seus assuntos cotidianos”, disse o juiz Gonzalo Curiel aos jurados.

A disputa surgida dois anos atrás começou quando as vendas mundiais de smartphones se desaceleraram, o que colocou as duas empresas sob pressão.

A Apple pagava US$ 7,50 (R$ 29 atuais) de royalty à Qualcomm por unidade do iPhone vendida desde 2007 — um preço a que as empresas chegaram por meio de acordos complexos que reduziam o valor normal dos royalties da Qualcomm por meio de descontos e pagamentos de incentivo.

A Apple também concordou em usar a Qualcomm como fornecedora exclusiva de chips com função de modem, entre 2011 e 2016.

A Apple começou a usar chips Intel em alguns modelos do iPhone, em 2016, quando seu contrato mais recente com a Qualcomm venceu. Em janeiro de 2017, ela abriu um processo contra a Qualcomm.

Outras questões serviram para agravar a desconfiança.

Executivos da Qualcomm, por exemplo, suspeitavam de apoio da Apple a uma tentativa hostil de tomada de controle acionário da empresa pela Broadcom, e executivos da Apple se irritaram quando a Qualcomm contratou uma empresa de pesquisa vinculada a um site noticioso que havia publicado artigos que classificavam a fabricante do iPhone como a maior “bully” do Vale do Silício, para pesquisar fatos negativos sobre a companhia.

A contestação legal da Apple a deixou sem acesso aos chips com função de modem 5G da Qualcomm, líderes do mercado, o que colocava seu principal produto, o iPhone, em desvantagem diante de concorrentes que usam o sistema operacional Android, na corrida pelo próximo grande avanço na telefonia móvel.

The Wall Street Journal, traduzido do inglês por Paulo Migliacci

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