ANP recebe 179 sugestões em consulta sobre reajuste da gasolina

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) recebeu 179 sugestões na tomada de contribuições que vai estudar a periodicidade dos reajustes dos combustíveis no país. Ao todo 115 entidades ou pessoas físicas se manifestaram.

A proposta de definir prazos mínimos para reajustes de preços foi anunciada no dia 5 de junho, com o objetivo, segundo a agência, de “colher subsídios para discutir a conveniência de se estabelecer uma periodicidade mínima para o repasse do reajuste do preço dos combustíveis”. 

O período de contribuições foi encerrado nesta segunda (2). Agora, a ANP avaliará as sugestões para elaborar uma proposta de minuta sobre o tema, que irá a consulta pública antes de ser publicada.

Em julho de 2017, a Petrobras passou a adotar reajustes diários, alegando que precisava combater importações por terceiros. Com a escalada do preço do petróleo em 2018, a política passou a ser questionada.

A possibilidade de reversão da estratégia levou o ex-presidente da estatal, Pedro Parente, a pedir demissão no dia 1º de junho. Ele foi substituído por Ivan Monteiro, que ocupava a diretoria Financeira da companhia.

A adoção de prazos mínimos para reajustes é criticada por investidores, que temem que interferências na política comercial da Petrobras possam trazer prejuízo para a empresa. Mas tem adeptos no governo e entre os revendedores de combustíveis.

Em entrevista à Folha em junho, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone defendeu que os interesses da empresa não são necessariamente os interesses da sociedade brasileira. Ele afirmou, porém, que a agência não quer interferir na formação dos preços dos combustíveis.

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