A censura é incompatível com a Constituição. Simples assim.
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018, Dias Toffoli disse que “uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente”.
Na ocasião, Toffoli reproduziu manifestação do decano Celso de Mello, ao dizer que incumbe ao STF, entre outras missões, “neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.
Em entrevista ao jornal Valor, nesta quinta-feira (18) Toffoli disse:
“Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.
Em mensagem divulgada no mesmo dia, Celso de Mello afirmou:
“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”.
Simples assim. Ponto.